VerdeAzul
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Data
[2021?]
Autores
DCMPROMO
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Resumo
Descrição
Transcrição: [Árvore em metal prateado, formada por 8 corações externos e flor central, colada a um tronco - anverso=verso] [Suporte da árvore similar a um tronco, pintado em azul - anverso=verso] [Base em madeira, pintura brilhante avermelhada na parte superior e laterais, frontal com etiqueta adesiva em fundo cinza, com inscrições, sob placa retangular branca em plástico rígido]: Prêmio Interlocutor Mais Antigo Pedreira [Base - parte inferior: etiqueta adesiva em papel branco, colada sob retângulo plastificado cor preta, brilhante]: ARONI Ind. Com. De Troféus E Medalhas Fonte: 11-4749-8215/11-96745624 www.aronitrofeus.com.br
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) – o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a SIMA. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. ADESÃO: A participação dos municípios do estado de São Paulo ao PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA. INTERLOCUTORES: O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito. Eles são os contatos entre a SIMA e a prefeitura, e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais. A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município. Todos estão de parabéns por acreditarem que podem e conseguem fazer a sua parte. Sem eles o programa não existiria. PRÊMIOS: O PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município. Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares: “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP); “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) – o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a SIMA. As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis. ADESÃO: A participação dos municípios do estado de São Paulo ao PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA. INTERLOCUTORES: O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito. Eles são os contatos entre a SIMA e a prefeitura, e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais. A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município. Todos estão de parabéns por acreditarem que podem e conseguem fazer a sua parte. Sem eles o programa não existiria. PRÊMIOS: O PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município. Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares: “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP); “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
Palavras-chave
Programas ambientais , Políticas públicas , Desenvolvimento sustentável , Municípios , Gestão ambiental , SMA , SIMA , São Paulo (BR)
Citação
SIMA (São Paulo). Porgrama município VerdeAzul: o programa. São Paulo: SIMA, 2022. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/o-projeto/. Acesso em: set. 2022.
